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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade explica em pormenor que informações a Federação Portuguesa de Golfe recolhe através do website www.competicoes.fpg.pt, como as utiliza e divulga e as medidas que toma para as proteger. Ao visitar o website está a aceitar as práticas e medidas de privacidade descritas na presente Política. Esta Política complementa e está sujeita aos Termos e Condições de Serviço do website.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES

A FPG – Federação Portuguesa de Golfe atua na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados pessoais, disponibilizando em seguida os seus dados de contato:

Federação Portuguesa de Golfe
Rua Santa Teresa do Menino Jesus, Nº 6, 17º andar, Miraflores 1495-048 Algés, Portugal
Email: fpg@fpg.pt
Telefone: +351 214123780
Fax: +351 214107972

2. RECOLHA, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Federação Portuguesa de Golfe pode requisitar ao Utilizador que disponibilize dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam à Federação identificá-lo e/ou contatá-lo.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a ser utilizados pela FPG no âmbito das suas competências legais e estatutárias, tendo como finalidade a divulgação e promoção do golfe e a sua constante melhoria enquanto entidade agregadora deste desporto.

Os dados fornecidos na relação estabelecida com a FPG (nome, data de nascimento, nacionalidade, sexo, identificação, NIF, morada, telefone fixo, telefone móvel e e-mail) são tratados em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:
a) Tratados de forma lícita, leal e transparente;
b) Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
c) Exatos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexactos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;
d) Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período estritamente necessário e dentro do legalmente permitido para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior. Em todo o caso, os dados pessoais recolhidos pela FPG serão por esta conservados pelo período máximo de 10 anos contados desde a data da última interação estabelecida pelo jogador, nomeadamente, através do acesso à área reservada ou do pagamento das quotas de filiação devidas.

Nesse âmbito, a FPG obriga-se a garantir que o tratamento dos dados recolhidos será feito diretamente por ela, sendo que, pontualmente, poderá contratar terceiros criteriosamente selecionados (nomeadamente, empresas responsáveis por serviços informáticos, data centers, clouds, call centers) para, sob sua direção, realizar tarefas relacionadas com o processamento dos dados recolhidos.

Se e quando operada a filiação através de um clube, os dados do filiado aqui recolhidos são para os devidos efeitos partilhados com a entidade através da qual o praticante se filia na FPG.

Aos dados pessoais recolhidos poderão ser associados outros relativos à participação em competições, e outros com vista ao cálculo e certificação de handicaps, sendo os dados referentes ao número de federado, nome, clube, handicap, estado do handicap e sexo divulgados através da pesquisa de federados disponível no website portal.fpg.pt.

O uso dos dados para fins ou efeitos diversos dos acima enunciados carece da autorização expressa do seu titular, que autónoma e individualmente se requererá.

3. COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A FPG poderá transmitir os dados do filiado a outras entidades de natureza desportiva, que sejam estritamente necessários com vista a assegurar a regular participação dos filiados em causa em eventos relacionados com a modalidade. Os dados poderão ainda ser transmitidos à seguradora responsável pelo seguro desportivo, bem como ao Instituto Português do Desporto e da Juventude no âmbito das prerrogativas legais de que este dispõe.

4. COOKIES

Quando visitar o nosso website, receberá um “cookie” (um pequeno pacote de dados enviado para o navegador/browser do Utilizador) para ser armazenado no disco rígido do seu computador. O objetivo do uso de cookies é identificar o Utilizador quando visita o nosso website, para que possamos melhorar e personalizar a experiência online.

A maioria dos browsers aceita automaticamente estes ficheiros (Cookies), mas poderá apagá-los ou definir automaticamente o seu bloqueio.

No menu do seu browser encontrará como efetuar essas configurações. Poderá igualmente aceitar ou não Cookies explicitamente no website. No entanto, caso não permita o uso de cookies, poderá haver algumas funcionalidades que não conseguirá utilizar.

5. SEGURANÇA

A FPG adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais recolhidos contra a sua perda, destruição ou danificação, acidental ou ilícita e, bem assim para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados, sem prejuízo da divulgação descrita na Cláusula 2. para efeitos da pesquisa de federados.

6. DIREITOS DE UTILIZADOR

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou apagamento dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito à portabilidade, à limitação do tratamento e o direito de oposição à utilização dos dados, podendo o seu exercício ser feito nos termos e através dos contactos indicados na cláusula 1.

7. RECLAMAÇÕES

Em caso de infração da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo eventualmente competente em função da matéria.

8. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Manteremos esta Política atualizada, por isso, por favor verifique-a aqui periodicamente para se manter a par de quaisquer alterações. Se alterarmos a Política, torná-la-emos disponível através do website e indicaremos a data da última revisão. A sua utilização contínua do website após a entrada em vigor da Política revista indica que leu, compreendeu e aceitou a versão atual da Política.

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A Federação Portuguesa de Golfe é uma pessoa coletiva de direito privado e de utilidade pública, fundada em 20 de outubro de 1949, constituída sob a forma associativa e sem fins lucrativos.

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